1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como a Divino Host trata dados pessoais de visitantes, clientes, representantes, usuários e pessoas que entram em contato conosco. Ela se aplica ao site, à área do cliente, aos canais de atendimento e aos serviços diretamente operados pela Divino Host.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, a Divino Host atua como controladora dos dados relacionados à sua própria relação comercial e institucional. Em determinadas soluções de hospedagem, poderá atuar como operadora dos dados inseridos pelo cliente, seguindo instruções lícitas do respectivo controlador.

2. Dados pessoais que podemos tratar

Conforme a interação e o serviço contratado, podemos tratar:

• Dados cadastrais e de contato: nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail e dados de representantes;
• Dados da conta: identificadores, credenciais protegidas, preferências, histórico de acessos e registros de autenticação;
• Dados comerciais: produtos contratados, domínio, pedidos, faturas, pagamentos, cobranças e histórico de atendimento;
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora, navegador, sistema operacional, dispositivo, páginas acessadas, registros de aplicação e segurança;
• Conteúdo de suporte: mensagens, anexos e informações fornecidas voluntariamente em tickets, e-mails ou outros canais;
• Dados de pagamento: informações necessárias à transação. Dados completos de cartão são normalmente processados pelo provedor de pagamento e não devem ser enviados em tickets ou mensagens.

3. Como obtemos os dados

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você em cadastros, pedidos, pagamentos e atendimentos; gerados durante o uso dos serviços; recebidos de parceiros necessários à execução do contrato, como registradores de domínio e processadores de pagamento; ou coletados por tecnologias como cookies e registros de acesso.

Quando você fornecer dados de outra pessoa, declara possuir autorização ou outra base legal adequada para fazê-lo e deve informar essa pessoa sobre o tratamento pertinente.

4. Finalidades e bases legais

Podemos utilizar dados pessoais para:

• criar e administrar contas, processar pedidos e prestar os serviços contratados, com fundamento na execução de contrato ou em procedimentos preliminares;
• emitir cobranças, documentos fiscais e manter registros obrigatórios, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• atender solicitações, prestar suporte, prevenir fraude, proteger sistemas e exercer direitos, com base na execução contratual, obrigação legal, legítimo interesse ou exercício regular de direitos, conforme o caso;
• enviar comunicações operacionais sobre conta, segurança, manutenção, vencimentos e mudanças do serviço;
• enviar ofertas e conteúdos promocionais quando houver base legal adequada, respeitando a possibilidade de descadastramento;
• produzir estatísticas e melhorar nossos serviços, preferencialmente por meio de dados agregados ou anonimizados;
• cumprir ordens judiciais, administrativas e solicitações legalmente válidas de autoridades.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, carrinho, preferências e funcionamento do site. Também poderemos utilizar cookies de medição, desempenho ou publicidade, conforme as ferramentas efetivamente habilitadas e as escolhas disponibilizadas ao usuário.

Cookies não essenciais devem observar uma base legal adequada e, quando necessário, sua autorização. Você pode gerenciar cookies pelo aviso de preferências do site e pelas configurações do navegador. A recusa de cookies necessários poderá impedir funções essenciais; a recusa de cookies opcionais não deve impedir o acesso às funções básicas.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar apenas os dados necessários com fornecedores que apoiam a operação, como infraestrutura e data center, processamento de pagamentos, emissão fiscal, registro de domínios, comunicação, prevenção a fraude, suporte e análise de desempenho.

Também poderá haver compartilhamento em operação societária legítima, para proteção de direitos, por obrigação legal ou diante de ordem válida de autoridade competente. Não comercializamos dados pessoais como atividade econômica autônoma. Fornecedores devem tratar os dados para finalidades compatíveis e adotar medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia ou infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos mecanismo permitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais e de segurança compatíveis com o risco.

Esta Política não se baseia no antigo programa Safe Harbor. Qualquer transferência será avaliada conforme a legislação brasileira vigente e o mecanismo efetivamente aplicável.

8. Retenção e eliminação

Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, à execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraude e ao exercício regular de direitos. Os prazos variam conforme a categoria do dado, o serviço e os prazos legais aplicáveis.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou submetidos a processo seguro de descarte. Cópias residuais podem permanecer temporariamente em backups protegidos até o ciclo normal de sobrescrita, com acesso restrito.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, que podem incluir controle de acesso, autenticação, registros de segurança, atualização de sistemas, criptografia em trânsito, backups operacionais, monitoramento e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum ambiente é absolutamente imune a riscos. O usuário também deve proteger suas credenciais, utilizar senhas exclusivas e fortes, ativar autenticação em dois fatores quando disponível e evitar o envio de informações sensíveis por canais inadequados.

10. Incidentes de segurança

Incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados e tratados para contenção, investigação e mitigação de impactos. Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Divino Host realizará as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares no prazo e na forma da regulamentação aplicável.

A Resolução CD/ANPD nº 15/2024 prevê, como regra, comunicação em até três dias úteis a partir do conhecimento de que o incidente afetou dados pessoais, ressalvadas hipóteses e prazos específicos. Os registros de incidentes serão mantidos pelo período regulamentar aplicável.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; informação sobre compartilhamentos; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, quando regulamentada; eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais; revogação do consentimento; oposição a tratamento irregular; e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.

O exercício dos direitos é gratuito. Para proteger o titular e evitar fraude, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmação de identidade. Alguns pedidos podem não ser atendidos integralmente quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de preservação para exercício de direitos ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

12. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para suporte@divinosilva.com.br ou pelos canais oficiais de suporte. Informe de forma clara o direito que deseja exercer e os dados necessários à identificação da relação conosco.

Caso não obtenha solução satisfatória após contato com a Divino Host, o titular poderá apresentar petição à ANPD ou procurar órgãos de defesa do consumidor, quando cabível.

13. Crianças e adolescentes

Nossos serviços não são direcionados à contratação autônoma por crianças. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e as exigências da LGPD. Responsáveis legais não devem permitir que menores forneçam dados ou contratem serviços sem a supervisão adequada.

14. Sites, integrações e clientes terceiros

Esta Política não controla as práticas de sites externos, integrações independentes ou conteúdos hospedados por nossos clientes. Cada terceiro é responsável por sua própria política e pelo tratamento que realiza. Recomendamos ler os documentos de privacidade de qualquer serviço acessado por link ou integração.

Clientes que utilizem nossa infraestrutura para tratar dados pessoais são responsáveis por cumprir a LGPD em suas operações, inclusive definir bases legais, atender titulares e configurar seus sistemas com segurança.

15. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio razoável, especialmente quando afetarem direitos ou finalidades de tratamento.

16. Legislação e referências

Esta Política foi atualizada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, o Decreto nº 8.771/2016, as orientações oficiais sobre cookies e proteção de dados e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.